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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 13:45
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 11:42
Ministro determina exoneração de comissionados nomeados irregularmente na PB
O ministro julgou procedente a Reclamação 17601, ajuizada pela Anape contra atos do governador da Paraíba que proveram cargos em comissão nas áreas de consultoria
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 15:10
Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente
A Justiça paulista havia determinado o recolhimento da criança a um abrigo, sob o único argumento de ter havido adoção irregular, a mãe, supostamente usuária de drogas, teria entregue o menino para que fosse criado pelo casal
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:10
Importador é responsável por tributos sobre bem importado locado irregularmente
Em uma disputa entre a fazenda nacional e uma empresa médica, o STJ decidiu em favor de uma empresa, anulando seu débito fiscal
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:15
Ex-prefeito aposentado irregularmente deve restituir valores recebidos
Valores indevidos foram pagos a título de aposentadoria concedida irregularmente
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 14:46
Suspensa sentença que aumentava irregularmente benefício do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS) no Rio de Janeiro (RJ), impediu o aumento ilegal de benefício previdenciário acidentário.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:22
Nome irregularmente positivado por dois anos enseja condenação
Banco Panamericano S.A. por manter irregularmente, ao longo de dois anos, o nome de uma cliente em cadastro de restrição de crédito.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 12:01
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 09:39
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 16:06
Decisão nega aplicação do princípio da insignificância em caso de contrabando de caça-níqueis
Acusados mantinham em estabelecimento comercial máquinas caça-níqueis irregularmente importadas
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:45
Barbosa revoga trabalho externo de dois presos do mensalão
Presidente do STF entendeu que benefício foi concedido irregularmente
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 18:30
Detran é condenado a devolver dinheiro de multa a motorista
Ele foi multado irregularmente há seis anos atrás
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 14:15
Necessário comprovar invasão para desapropriação de terras
Famílias estão irregularmente assentadas em terras pertencentes à União.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 17:50
Advogados obtêm reintegração de posse de área ocupada irregularmente no Aeroporto de Palmas
irregularmente no local, colocando em risco a segurança dos voos
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 18:52
Médicos acusados de tirar órgãos de menino irregularmente vão a júri
Laudo que atestou morte encefálica foi investigado por irregularidades. De acordo com o TJMG, cabe recurso da decisão
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 09:53
Sócios de empresa que foi desfeita irregularmente podem ser responsabilizados por débitos fiscais
O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao analisar recurso de um dos antigos sócios de uma empresa contra a decisão que permitiu o redirecionamento da execução aos sócios à época da dissolução.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 14:57
Sem maus-tratos, abuso ou negligência, criança adotada irregularmente permanece com os adotantes até ordem final
Não havendo indícios de maus-tratos, negligência ou abuso, o melhor interesse da criança é permanecer no lar dos pais “adotivos”, nos casos em que o Ministério Público determina busca e apreensão em virtude de adoção irregular ou adoção à brasileira
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 11:36
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 18:45
Turma constata fraude trabalhista no Município de Oliveira
Trabalhadores eram contratados irregularmente para autuarem num programa de saúde de uma entidade filantrópica da cidade
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 16:45
Ministro determina retirada de circulação de panfleto homofóbico irregularmente vinculado a Marina Silva
Coligação da candidata denunciou confecção e distribuição de panfletos com manifestações ofensivas a homossexuais, prostitutas e usuários de drogas